REUNIÃO SINDICATO X FCA

ATA DE REUNIÃO No dia 16/12/2015 as 10:0 horas, reuniram-se na localidade de Aguaí- SP o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana e a Ferrovia Centro Atlântica S/A. Do lado do sindicato estiveram presentes o presidente Paulo Francisco e os diretores, Vandir de Sousa Silva, Mário Ricardo Aparecido dos Santos. Pela empresa estiveram presentes Ângelo Soares – R.H – FCA, Leandro Prola Supervisor de operações, Diógenes Segantini Gerente de gestão integrada, Weverton Fontes Inspetor de Via permanente. A empresa iniciou agendando a próxima reunião para o dia 18.02.16 as 09:00hs em Uberaba-MG, onde o sindicato apresentará uma proposta de agenda para o calendário de 2016. Como em reunião anterior a empresa mencionou a criação de um código próprio para deslocamento para resolver o problema da apropriação da hora de passe, o sindicato questionou sobre o status do mesmo, uma vez que a data de início de funcionamento era novembro. Pela FCA foi dito que já foi sanado esta pendencia criando o código de deslocamento e o código já está funcionando no sistema sob o número 135. O sindicato reafirma a condição dos maquinistas de Aguaí estarem manobrando no chão como se fossem OOF. A empresa reafirma que as manobras são esporádicas e fazem parte da descrição de cargos dos mesmos. O sindicato ainda solicitou da empresa a situação da acústica do alojamento de Aguaí, o qual a empresa na ultima reunião ficou de reavaliar. Pela empresa foi dito que o problema já foi resolvido. Com relação a localidade de Boa Vista nova, item que a empresa se comprometeu a dar feedbacks ao sindicato, esclarece a empresa que nos últimos meses não houve ocorrências relacionadas a segurança no pátio de Boa Vista Nova. Após prosseguimos a reunião com os pontos pendentes da reunião anterior: 1- Adicional de Periculosidade: O corte do adicional de periculosidade dos funcionários da oficina mecânica de Uberaba- MG por mera liberalidade da empresa, mesmos nos casos judiciais. Pela empresa foi dito que as eventuais exclusões ocorridas foram embasadas na avaliação individual de exposição ao agente periculoso conforme laudo da área de saúde e segurança, mesmo para os casos judiciais. Pelo sindicato foi dito que o fato será levado a justiça para que esta decida sobre o direito a periculosidade ora excluído de forma administrativa pela empresa. 2- Deslocamento Hora de passe: Mesmo com a empresa salientando na reunião do dia 24/06/2015 em Ribeirão Preto de que orientaria sua liderança sobre a aplicação do teor da cláusula; o descumprimento desta ainda vem ocorrendo sob a alegação de limitação do sistema em apropriar o referido código 135 (deslocamento) fato este ocorre com frequência, pois a empresa com o intuito de aproveitar o carro coloca dois maquinistas na situação de passe, mas com destinos diferentes. Pela empresa foi dito que a orientação já foi feita com toda liderança e que a condição de passe e deslocamento são diferentes e o código para apropriação permanece o 135, porém ele está habilitado para marcação. O sindicato reitera que a empresa continue orientando seus gestores para que o descumprimento não persista, pois a cláusula 44 do ACT é clara. 3- Sobre Aviso Via Permanente: O pessoal da Via Permanente vem sendo submetido a essa situação com muita frequência sem limites de horas e principalmente nos finais de semana, sendo que a escala dos mesmos nos finais de semana é um final de semana sim outro não e neste onde não consta o sobre aviso a empresa esta considerando a folga. Pela empresa foi dito que todo empregado da via permanente que se submete a condição de sobre aviso, o faz de forma alternada, sendo um final de semana sim e outro não, tendo sua folga semanal preservada e que pode inclusive fornecer cópia da escala do pessoal sempre que solicitado pelo sindicato. 4- Diárias Via Permanente: A apropriação das diárias da via permanente continuam divergente do acordado, uma vez que os trabalhadores tem seus pontos encerrados fora de suas sedes, inviabilizando assim o recebimento das diárias. A empresa informa que já orientou seus gestores sobre a forma correta da aplicação da norma de diárias para a via permanente. 5- Alojamentos: Atentar para limpeza e dedetização dos mesmos, pois com o calor excessivo tem aparecido baratas e ratos. Embu – Guaçu: com a colocação de duas camas nos quartos tem gerado transtornos e limitando o descanso dos maquinistas – problema extensivo a todos alojamentos. A empresa informa que ampliou o número de quartos e instalou ar condicionados em todos no alojamento, retirou o escritório de dentro do alojamento para um contêiner externo para conter o ruído dentro do alojamento e que dá-se preferencia para se manter apenas um empregado por quarto e opta por colocar duas pessoas no mesmo quarto quando estes chegam juntos no alojamento. O sindicato discorda da politica da empresa por entender que cada pessoa é um individuo e que o compartilhamento de quartos fere a intimidade de cada um. Aguaí-SP: em um dos alojamentos a divisão de quartos impede o isolamento acústico dificultando o descanso, assim como a ausência de sistema de ventilação e de entrada de insetos. Pela empresa foi dito que todos alojamentos de Aguaí possuem ar condicionado e blackout nas cortinas para escurecimento durante o dia e que a limpeza está em ordem. Ribeirão Preto: mudança do local por falta de segurança nas imediações. A empresa pontua que com relação a segurança não existem ocorrências no local, tanto que o mesmo é utilizado pela própria liderança. Pelo sindicato foi dito que o problema está pra fora do portal e solicita que a empresa transfira o alojamento para próximo da estação. Acrescenta ainda que houve uma ocorrência com picada de escorpião e questiona se o alojamento do local está em operação e se houve abertura de CAT – comunicação de acidente de trabalho. Atesta a empresa que o ambiente foi dedetizado aproximadamente duas semanas antes da ocorrência com o escorpião e que após o ocorrido todas as pessoas que estavam no alojamento foram transferidas para hotéis e que foi realizada mais uma dedetização no local e o alojamento se encontra operando normalmente. Ressalta ainda a empresa que existe um surto de escorpião no interior paulista onde houve diversos relatos de nossos empregados de presença de escorpiões em suas residências. Pelo sindicato foi dito que é fato que os escorpiões são predadores naturais das baratas e só são encontrados em locais habitados por este inseto e solicita o laudo da dedetização. A empresa autoriza que o sindicato efetue inspeção no alojamento, agendando previamente com o supervisor local e que irá enviar para o sindicato cópia da CAT no prazo de 15 dias. O sindicato reforça que o envio da CAT faz parte da rotina diária da empresa no cumprimento do ACT 2014/2016. No que a empresa se compromete a realizar os envios. 6- Adicional de turno: Em Uberlândia e outras localidades da empresa, pessoas ligadas à liderança recebem adicional de turno, como se rodassem em turno de revezamento. Pela empresa foi dito que o caso foi passado para sua auditoria interna que a princípio não constatou nenhuma irregularidade até o momento e que a auditoria continuará diligenciando e dará retorno ao sindicato na próxima reunião. 7- Férias: Não parcelamento de férias, infringindo a legislação (Art.134,143 CLT) e o próprio ACT 2014/2016 em sua cláusula 4ª. Pelo sindicato foi dito que na supervisão da operação de Ribeirão Preto – SP a lei e o acordo coletivo vêm sendo descumpridos de forma reiterada neste quesito, sem que a empresa nada faça para cumprir a lei e o acordo coletivo. Na localidade somente os empregados próximos da supervisão é que fazem jus ao parcelamento e abono pecuniário “venda de dias de férias”. A empresa reitera que cumpre o que prevê o acordo coletivo de trabalho e a legislação sobre a concessão de férias do empregado e que irá reorientar a localidade citada pelo sindicato para a correção dos desvios ocorridos. 8- O Supervisor do PCM de Uberaba vem tratando seus subordinados com falta de respeito e até assediando os mesmos com palavras de baixo calão. Pela empresa foi dito que realizou-se um treinamento reforçando os valores e a ética na tratativa com os empregados e este treinamento foi feito com todos os gestores do corredor. Pelo sindicato foi dito que o problema ainda persiste e exige correção imediata. 9 – Status do plano de ação para informar os empregados sobre a manutenção do convênio médico após o desligamento dos mesmos. Pela empresa foi dito que o empregado que se interessar em continuar com o plano de saúde PASA após seu desligamento, deverá procurar o R.H local para buscar informações de como aderir ao plano. 10- Status da centralização do centro de escalas e criação dos pontos de troca dos maquinistas para que estes invertam no trecho de forma a resolver o problema dos longos descansos em alojamentos. Pela empresa foi dito que o centro de escala piloto já foi criado de Araguari até Brasília e que as demais localidades do corredor - Araguari até Boa Vista Nova - tem a previsão de implantação no mês de janeiro de 2016 e que na próxima reunião de acompanhamento a empresa irá apresentar ao sindicato o funcionamento do novo centro de escala e dos pontos de troca. Sendo assim, encerrou-se a reunião às 12:47 hs, seguindo esta ata assinada em três vias de igual forma e teor. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA FCA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A