CONGRESSO SINDIFERRO – BAHIA – BA

Entre os dias 19 e 21 realizou-se na cidade de Salvador – BA o V congresso interestadual dos ferroviários e metroviários dos Estados da Bahia e Sergipe “Pelos trilhos potencializa a mobilidade urbana e transporta a economia do país, reestatização já!”. Neste congresso discute-se vários assuntos relativos as atividades sindicais e políticas com análise de conjuntura. É neste congresso que o SINDIFERRO realiza sua prestação de contas aos delegados eleitos em cada localidade de sua base e na sequência abrem-se as inscrições de chapas para a realização da eleição da chapa sindical. Ocorreu a inscrição de apenas uma chapa encabeçada pelo companheiro Paulino Rodrigues de Moura “Lutar, Resistir e Avançar”. Di Moura como é também conhecido, já figurou como coordenador geral em outro mandato estava como secretário geral e neste congresso alçou o posto da coordenação geral e substitui o companheiro Antônio Eduardo Nascimento Oliveira que passa a ser o coordenador de comunicação da entidade. Num processo totalmente transparente e democrático o agora comandante do SINDIFERRO foi ovacionado de forma esfuziante e ao tomar a palavra prometeu muita luta, pois segundo ele, “não temos outra saída contra as mazelas do capital a não ser lutar e não esmorecer” Realizado a cada três anos, o encontro reuniu, por dia, cerca de 200 pessoas, oportunidade para que delegados, conferencistas e convidados discutissem ampla e democraticamente os problemas que atingem a categoria, estabelecendo formas de ação. Vários palestrantes, entre sindicalistas, advogados e autoridades se revezaram ao microfone trazendo sua visão sobre cada tema debatido. Primeira conferencista a se apresentar, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Celi Taffarel, iniciou sua apresentação fazendo uma dupla homenagem: ao líder cubano e símbolo de luta para os povos do mundo, Fidel Castro e às vítimas do voo do clube de futebol brasileiro, Chapecoense. Em seguida, Celi fez uma brilhante análise atual das conjunturas Nacional e Internacional, partindo da estratégia das abomináveis práticas do imperialismo contra os trabalhadores, até as formas de resistência. Falou sobre a PEC 241 (ou 55), que cria um teto para gastos públicos; PLP 57, que refinancia a dívida dos estados e do Distrito Federal; Lei da Mordaça; reformas da previdência e ensino médio, entre outros temas importantes. A professora ainda comandou um estudo didático com o tema “a crise no Brasil no contexto da crise imperialista mundial. O que fazer?”, onde os presentes puderam ler um questionário e as respostas, depois explicadas a fundo pela própria Celi. O juiz do trabalho e professor da UFBA. Dr. Murilo Oliveira, discorreu sobre um atentado ao trabalhador chamado “Terceirização”, que transita no Senado Federal como PLS 30/2015, criado pelo ex-Deputado Federal, Sandro Mabel, tendo como relator, o baiano Artur Maia (Deputado Federal, SD-BA). Dr. Murilo mostrou detalhadamente que a terceirização é uma saída encontrada pelos empresários e políticos para fragmentar as categorias profissionais e enfraquecer a organização sindical, bem como, aumentar as jornadas, diminuir os salários e aumentar o índice de acidente no trabalho. O terceiro e último conferencista foi o já conhecido de outros congressos do SINDIFERRO, Dr. Carlos Oliveira. O advogado trabalhista envolveu a plateia e respondeu diversas perguntas acerca de um tema que chamou bastante atenção: a reforma trabalhista e suas consequências para a classe trabalhadora. Eleito por unanimidade durante o V Congresso Interestadual dos Ferroviários e Metroviários dos Estados da Bahia e Sergipe, Paulino Moura é o novo Coordenador Geral do SINDIFERRO para os próximos três anos. Votaram na chapa os delegados credenciados presentes que foram eleitos nas plenárias realizadas na cidade de Aracaju, em Sergipe; Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Iaçu, Brumado, São Feliz e Salvador, na Bahia. O Sindicato Mogiana que esteve presente ao evento representado pelos diretores Mário Ricardo e Vandir Silva parabeniza toda diretoria eleita do Sindiferro e deseja uma profícua gestão.

KM 202 - CAPÍTULOS FINAIS?

O famoso quilômetro situado entre as estações ferroviárias de Tambaú e Santos Dumont tem sido objeto de reiteradas denuncias pelos trabalhadores sobre as condições inseguras do local devido a queda de pedras. O procedimento 000342-2012.15.003-8 iniciado em 2012 junto ao MPT – Ministério Público do Trabalho se mostrou extremamente produtivo no sentido de resolver o problema de segurança neste local de trabalho. O sindicato está acompanhando a situação do quilômetro de perto realizando vistorias periódicas, cumprindo a determinação do MPT. No dia 02 de dezembro de 2016 cumprindo o prazo acordado, o sindicato esteve no local e verificou que a empresa não havia realizado os serviços combinados. Após o sindicato voltou ao local no dia 09/02/2017, desta vez acompanhado por representantes da FCA-VLI e constatou-se conjuntamente que o serviço ainda não havia sido realizado. Novamente no dia 13/02/2017 o sindicato voltou juntamente com representantes da empresa ao local e finalmente desta vez constatou que o serviço determinado pelo MPT fora realizado – conforme as fotos. Agora seguirá a fase de acompanhamento em conjunto – FCA e sindicato - a cada 45 dias para aferir a ocorrência das quedas de pedras reiteradamente denunciadas pelo sindicato e sempre negada pela empresa; sendo a próxima vistoria já agendada para o dia 28/03/2017 as 10:00h. O sindicato além de fazer seu papel de fiscalização das condições de trabalho dos empregados, exige que a empresa cumpra o seu discurso de que “a segurança e a vida dos empregados está em primeiro lugar”, para que as falas se aproximem das práticas. Estando o local seguro, o sindicato não se oporá em encerrar o procedimento do “quilômetro da morte”, uma vez estando o local adequado para a realização do labor diário dos empregados representados pelo sindicato. São procedimentos assim, construídos a várias mãos, que transformarão não somente a estrutura e qualidade de trabalho dos empregados, mas a sociedade como um todo. Finalizado o procedimento poderemos sentir satisfeitos com o serviço realizado e acolhimento de nosso clamor pelo MPT, porém é importante dizer que o caminho percorrido foi árduo no sentido de convencer a FCA/VLI sobre a necessidade da realização do serviço no local onde os trabalhadores encontravam-se em condição de extrema insegurança e perigo iminente. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos de uma novela que já deveria ter chegado a um final feliz.

25ª PLENÁRIA NACIONAL UGT - DF

Nos dias 20 e 21 de fevereiro realizou-se em Brasília – DF a 25ª Plenária da executiva Nacional da UGT – União Geral dos Trabalhadores, central a qual o sindicato é filiado e a central sindical que mais cresce no Brasil. A UGT que pratica um sindicalismo cidadão, ético e inovador discutiu em sua pauta dentre outros assuntos a reforma trabalhista, reforma previdenciária e as estratégias de crescimento. As reformas patrocinadas pelo atual governo – que se porta como ventríloquo dos patrões segundo a maioria dos sindicalistas que fizeram uso da palavra - esteve na pauta das discussões e conclui-se que as mesmas têm como objetivo o esmagamento dos trabalhadores e a desqualificação do movimento sindical. O que antes eram desvios de rota, passaram a ser plano de um governo que se auto intitula reformista, segundo o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que se fez presente ao evento e prometeu não trair os trabalhadores. Os anos do “governo dos trabalhadores” fez com que o movimento sindical caísse nos ostracismo recolhendo o movimento sindical numa zona de conforto, daí o seu recrudescimento junto aos trabalhadores e a população em geral. Aquilo que já parecia ruim tornou-se pior e a postura do atual governo que conta com o apoio nas duas casas legislativas fatalmente fará com que o movimento sindical “ressuscite” e volte ao lugar de onde nunca deveria ter saído - as ruas e as portas de fábrica. As resoluções do 3º congresso da central já apontava o caminho a ser seguido com uma cartilha para se contrapor a esta reforma neoliberal cada vez mais contundente. O PL 6787/2016 que trata da reforma trabalhista foi amplamente debatido e na análise dos sindicalista será um retrocesso para a classe trabalhadora. O discurso de que as reformas são necessárias para alavancar a economia e garantir aposentadoria às futuras gerações foi rebatido por meio de estudos apresentados pelos interlocutores, dentre eles Drª Zilmara Alencar - Trata-se de uma falácia e não representa nenhum avanço no sentido de alavancar a criação de empregos e não passa de uma estratégia do empresariado para diminuir e precarizar as condições de trabalho e excluir direitos. A UGT tem como princípio discutir com o Governo, porém não aceitará nenhum direito a menos em todas as reformas a serem discutidas e apresentará o seu programa como alternativa as reformas do Governo – “sem esta discussão como o Governo saberá dos anseios dos trabalhadores?” pontuou Ricardo Patah presidente da UGT nacional. Sabemos que o Governo tem ampla maioria e as reformas passarão, porém não podemos deixar que elas sejam aprovadas conforme a vontade do empresariado nacional, temos que fazer o contraponto da correlação de forças entre o capital e o trabalho porque senão daqui a pouco os trabalhadores estarão agradecendo por teremos um prato de comida. Nada de espantoso para um país que foi o ultimo do mundo a libertar seus escravos e que ainda não aceitou a lei áurea e com esta reforma da previdência terminará por ressuscitar a lei do sexagenário não permitindo a aposentadoria de mais ninguém.

KM 466 ao 474, uma luz no fim do túnel?

Conforme já noticiamos em nosso jornal, os problemas de limpeza e manutenção é uma lástima em quase toda malha da FCA – Ferrovia Centro Atlântica S/A, que passa pela linha tem a impressão que está abandonada, mesmo que a mesma alegue que é fiscalizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres - resta saber com quais quesitos esta agencia governamental está preocupada. Na extensão dos quilômetros 466 ao 474, entre as estações de Uberaba e Babaçu o problema não é diferente e por isso mesmo o sindicato atuou junto ao MPT – Ministério Público do Trabalho e o mesmo abriu um Inquérito Civil na cidade de Uberlândia – MG - 000159.2016.03.001/0. Em audiência realizada no dia 16/02/2017, as partes chegaram a um consenso de adoção de medidas para a solução das irregularidades com a realização de inspeção em conjunto, em data a ser acertada pelas partes, e após esta inspeção a FCA/VLI apresentará Laudo Técnico, da estrutura de drenagem da via e plano de manutenção da via para o Sindicato, tendo as partes um prazo de 40 dias para a sua realização. Esta era a solução inicialmente apresentada pelo sindicato e negada pela empresa – estamos evoluindo! Conforme coloca o nosso Diretor Vandir de Sousa Silva, que esteve presente na audiência, “essa decisão é acertada”, pois permite transparência ao processo e dará aos trabalhadores mais segurança em suas atividades, pois conforma a denuncia os mesmos estavam expostos tanto ao risco de acidente como também ao risco de assaltos uma vez que a velocidade de circulação sendo baixa permitia o acesso de meliantes no interior das locomotivas. Espera o sindicato que com as medidas adotadas, de limpeza da via, como a manutenção do lastro, permita a elevação da velocidade de circulação e que o problema de alagamento por ocasião das chuvas e a emissão de esgoto ao longo da linha fique no passado. A solução já poderia ter sido tomada na primeira audiência, onde a empresa se colocou irredutível em fazer vistoria em conjunto com o sindicato, no entanto é sempre tempo de evoluir, afinal de contas o maior ativo da empresa são os trabalhadores e estes merecem laborar em um ambiente digno, salubre e seguro para que algo mais sério que comprometa a vida destes obreiros não venha acontecer e estes possam desempenhar suas funções e retornarem vivos para suas casas. Isso vem mais uma vez provar que a postura do Sindicato da Mogiana é justa e esta em sintonia com a vida e a segurança do Trabalhador e mais uma vez encontrou respaldo na justiça para chegar a um consenso e solucionar os problemas que atinge a categoria ferroviária – “quando se está do lado justo a espada corta reto”.

2º ENCONTRO DOS FERROVIÁRIOS NO CLUBE DE CAMPINAS

FESTA FERROVIÁRIA NO CLUBE RECREATIVO DE CAMPINAS No dia 03.12.16 o Clube Recreativo dos Ferroviários de Campinas sediou mais um encontro da classe envolvendo aposentados e ativos, num verdadeiro encontro de gerações. Um churrasco maravilhoso, recheado de gente da melhor qualidade, regado evidentemente de uma boa conversa ferroviária, relembrando causos e passagens que somente a mais apaixonada das profissões pode proporcionar. São anos e mais anos de estórias envolvendo alegrias e tristezas que acabam desaguando na inigualável paixão de ser ferroviário. O encontro contou com a colaboração de várias entidades, inclusive o sindicato dos ferroviários da Zona Mogiana que esteve presente com seu corpo de diretores – Domingos, Vandir Silva, Augusto Arduini, Carlos Carneiro, Márcio Mattar e Mário Ricardo. Domingos além de ser diretor do sindicato é também diretor do Clube Recreativo e ao lado de uma sólida diretoria vem proporcionando lazer e cultura aos ferroviários de Campinas e região. No encontro que contou também com familiares, os ferroviários puderam colocar o papo em dia, reencontrar velhos companheiros da linha e fazer novas amizades, afinal de contas vieram ferroviários de várias partes do país. O sindicato que sempre apoia o encontro espera que este se perpetue por muitos anos e que as novas gerações possam se apropriar do sonho de juntar toda família ferroviária num espaço que pertence a toda categoria – o clube do ferroviário é do ferroviário! Parabéns a toda diretoria do Clube Recreativo dos Ferroviários e a todos que colaboraram e compraram a ideia de unir forças em prol do bem comum.

ATO 168 TST

DO QUE SE TRATA O ATO 168 DO TST? Trata-se de um ato editado em abril de 2016 pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho e tem como objetivo instituir uma alçada de mediação/conciliação pré-processual no sentido de permitir que as partes dentro de um dissidio coletivo possam se conciliar tendo como mediador a instância máxima do Direito do Trabalho, de forma a evitar que a controvérsia negocial termine, por exemplo, numa greve, mas em caso de greve, o ato também pode ser a ferramenta de solução do conflito. Eis o texto do ATO Nº 168/TST.GP, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1950, 5 abr. 2016. Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA ATO Nº 168/TST.GP, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando a competência do Ministro Vice-Presidente para conciliar em Dissídios Coletivos (art. 36, IV, do RITST); Considerando o disposto no art. 764 da CLT, o qual estabelece a valorização da conciliação como forma de solução de conflitos, incentivando o Judiciário a buscar todos os meios adequados e eficientes para a busca da solução conciliatória; Considerando o êxito da Vice-Presidência do TST durante o biênio 2014/2016 na solução e prevenção de conflitos coletivos por meio de tratativas pré-processuais, inclusive no sentido de evitar o ajuizamento de dissídios e proporcionar a mais ampla pacificação social no âmbito das categorias profissionais e econômicas submetidas a tal procedimento; Considerando que a Resolução 125 do CNJ estimula a valorização dos meios adequados de solução de conflitos enquanto política Judiciária; Considerando os fundamentos invocados no Ato Conjunto TST.CSJT.GP N.º 009, de 11 de março de 2016; Considerando a importância e necessidade de prevenção dos conflitos coletivos de trabalho; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído por meio do presente ato o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídios coletivos, a ser conduzido e processado no âmbito da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Podem ser submetidos ao procedimento de mediação e conciliação pré-processual as relações jurídicas passíveis de submissão a dissídio coletivo de natureza econômica, jurídica ou de greve.

KM 202 - UMA NOVELA SEM FIM

Usualmente a FCA – Ferrovia Centro Atlântica S/A não é muito afeita em cumprir determinações judiciais ou algo correlato. Pelo princípio da boa fé, no dia 02 de dezembro o sindicato cumprindo determinação do MPT – Ministério Público do Trabalho de Araraquara – SP esteve presente no KM 202 realizando a vistoria. O referido quilômetro este situado entre as estações ferroviárias de Tambaú e Santos Dumont e tem sido objeto de reiteradas denuncias pelos trabalhadores sobre as condições de falta de segurança do local devido a queda de pedras. O procedimento 000342-2012.15.003-8 que iniciou em 2012 e até hoje está em aberto contou com o seguinte despacho em audiência realizada no dia 26.10.2016: Vejam pelas fotos que a FCA descumpriu a determinação de efetuar a limpeza para a posterior inspeção em conjunto. Notem que ao sindicato assiste razão quando defende que as pedras continuam a cair no local. Evidentemente que após a realização das obras, fruto do inquérito, a incidência de queda de pedras diminuiu, porém o sindicato com muito zelo acompanha o discurso da empresa de que “a segurança e a vida dos empregados está em primeiro lugar”. O sindicato exige que o discurso da FCA venha acompanhado de práticas para que uma empresa séria deste porte não passe a figurar como uma empresa de fantasia. Somos uma entidade ordeira e primamos pelo cumprimento das determinações judiciais para que posteriormente, estando o local seguro para o trânsito dos empregados, possamos encerrar o procedimento do “quilômetro da morte”. Em audiência a empresa mencionou que não havia incidência de queda de pedras, que a linha tinha sido estabilizada em agosto, e que faria a limpeza das pedras remanescentes e limparia o sistema de drenagem para posterior vistoria. Decorrido o prazo e nada foi feito! Diante da postura omissa da FCA em não realizar a limpeza do local, retirando os detritos para que pudéssemos acompanhar a ocorrência ou não de queda de material, não restou alternativa ao sindicato senão peticionar no processo informando a inércia da empresa para que o MM Ministério tome as providências que achar cabíveis diante da urgência que o caso pede.