RIBEIRÃO PRETO OCUPADA

A propriedade privada nada mais é do que o direito do cidadão de exercer o poder sobre um determinado bem, do qual lhe é conferida a posse e a propriedade; usando, gozando, reivindicando-a e podendo dela se dispor. Por força constitucional restou garantida a propriedade privada, porém esta deve cumprir sua função social. O fato é que nesta óptica, o objetivo nobre de nosso legislador ao formatar a Constituição Federal que agora conta com 27 anos, foi o de condicionar a garantia de propriedade ao cumprimento de uma função de interesse coletivo, não representando mera constituição simbólica. A referida discussão premia aquele que se mantêm na posse por ausência de utilização do verdadeiro proprietário, ou seja, o direito do possuidor aumenta de forma diretamente proporcional ante a letargia e inércia do verdadeiro dono que neste caso mostra-se desinteressado no bem, mas mesmo que se interessasse a lei garante que o mesmo detenha a posse, podendo restituí-lo; no entanto a propriedade deve cumprir sua função junto a sociedade. Ao que nos parece, em Ribeirão Preto um grupo de pessoas resolveram dar função social ao que entenderam estar sem utilização e ocuparam uma área dentro dos próprios da FCA/VLI que por foça de contrato de concessão tem o dever de cuidar, vigiar e gerir o espaço. Uma empresa que tem em seu discurso a intenção de transformar a logística nacional e, por conseguinte se diz preocupada com a segurança pessoal tanto dos empregados, como da população lindeira, não poderia admitir o risco a que este grupo de ocupantes está exposto, pois como demonstram as fotos, os barracos estão muito próximos da via. Os empregados que trabalham no local estão muito preocupados em virtude de já conhecerem o desfecho do caso; muito semelhante ao que ocorreu na estação de Boa Vista Nova em Campinas-SP – fato já denunciado à empresa, inclusive neste jornal e que fez do local um barril de pólvora. O problema é que, quanto mais ausente a vigilância, mais abunda a insegurança e fortalece o direito dos ocupantes de permanecerem no local e até onde sabemos a empresa ainda não moveu uma palha para resolver o problema. Quem quer ser grande precisa pensar e agir com grandeza, inclusive social!